Residentes temporários no Canadá começam a ver as portas fechando
Até agora, os níveis de residentes temporários não foram considerados no Plano de Níveis de Imigração do Canadá , mas o ministro da imigração canadense enfatizou que as metas não devem ser interpretadas como limites. No entanto, ele observou que pode haver restrições em certas áreas gerenciadas pelo IRCC.
Até o momento, não havia metas ou limites estabelecidos para licenças emitidas através de programas como o Programa de Trabalhadores Estrangeiros Temporários (TFWP), o Programa de Mobilidade Internacional (IMP), Transferências Intra-empresas (TIC) ou acordos comerciais, como o Acordo Canadá-Estados Unidos-México (CUSMA).
No entanto, foi anunciado no início deste ano um limite para o número de autorizações de estudo para estudantes internacionais que o IRCC considerará.
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Marc Miller afirmou que incluir residentes temporários no Plano de Níveis de Imigração ajudará o país a controlar o crescimento populacional. Ele também reconheceu que o Canadá estava dependendo excessivamente de trabalhadores estrangeiros temporários.
“Recentemente, o número de residentes temporários no Canadá aumentou significativamente, atingindo até 2,5 milhões, ou 6,2% da nossa população em 2023“, disse Miller. “Portanto, em nosso plano de níveis, incluiremos uma meta para reduzir nossa população de residentes temporários para 5% nos próximos 3 anos.”
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Em seu discurso, Marc Miller delineou a distribuição dos residentes temporários no Canadá da seguinte forma:
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- 42% são estudantes internacionais;
- 9% são cônjuges de estudantes;
- 26% são titulares de permissão de trabalho de pós-graduação;
- 9% são trabalhadores estrangeiros sob o Programa de Trabalhadores Temporários Estrangeiros, cujos empregadores obtiveram uma Avaliação de Impacto no Mercado de Trabalho (LMIA) pela primeira vez para empregá-los;
- 10% participam de programas de intercâmbio de jovens recíprocos, como o Programa Working Holiday;
- 26% são admitidos através de programas humanitários especiais para ucranianos, iranianos, turcos e outros;
- 17% estão envolvidos em transferências entre empresas, acordos comerciais e outros programas de permissão de trabalho de nicho;
- 12% são cônjuges de trabalhadores qualificados; e 5% são requerentes de asilo.
Quais portas estão sendo fechadas para residentes temporários no Canadá
Tanto o Sr. Miller quanto o Sr. Boissonnault não especificaram em seus discursos quais programas seriam alvo de redução.
No entanto, em 22 de janeiro de 2024, o Ministro Miller anunciou que o Canadá iria reduzir em 35% o número de autorizações de estudo aprovadas a partir deste ano.
Além disso, ele declarou que apenas cônjuges ou parceiros legais de estudantes internacionais matriculados em programas de mestrado ou pós-graduação seriam elegíveis para a permissão de trabalho de cônjuge aberto.
Essa alteração já está em vigor. Prevê-se que tais ajustes diminuam consideravelmente o número de residentes temporários no Canadá, bem como o número futuro de titulares de autorização de trabalho de pós-graduação, cônjuges de estudantes e, eventualmente, os cônjuges dos trabalhadores.
Como isso afetará precisamente o número de residentes temporários no Canadá e quais categorias serão afetadas depende, em parte, das províncias responsáveis pela alocação de vagas para estudantes internacionais em suas instituições de ensino pós-secundário.
Além disso, o Ministro Boissonnault anunciou que a partir de 1º de maio de 2024, as seguintes mudanças serão implementadas no programa LMIA:
- Os novos LMIAs serão válidos por seis meses, reduzindo de 12 meses;
- A maioria dos empregadores sob o fluxo de baixos salários, exceto os setores de construção e saúde, verá uma redução de 30% para 20% de sua força de trabalho total que pode ser empregada através de LMIAs;
- Os empregadores precisarão explorar todas as opções antes de se candidatar a um LMIA, incluindo o recrutamento de requerentes de asilo com autorizações de trabalho válidas no Canadá.
Outro fator significativo na redução dos números provavelmente será o fim do programa de Autorização de Emergência Canadá-Ucrânia. A partir de 27 de fevereiro de 2024, esta iniciativa permitiu que 248.726 cidadãos ucranianos entrassem no Canadá, muitos dos quais receberam autorizações de trabalho. Prevê-se que a conclusão deste programa reduza notavelmente o influxo de novos residentes temporários para o Canadá.
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No vídeo a seguir, você pode compreender como a entrada de requerentes de asilo está impactando a província de Quebec.
Não está claro de quais programas virão cortes adicionais. Parte da dificuldade em prever isso é devido a uma mudança dramática na narrativa do governo, passando de uma de “escassez estrutural de mão de obra” e “crescimento econômico por meio do aumento da população” para uma narrativa de “excesso de pessoas”.
Por exemplo, o IRCC recentemente reduziu os requisitos de elegibilidade para o programa francófono. Agora, eles irão reverter essas mudanças cujos benefícios acabaram de ser divulgados?
Trabalhadores Estrangeiros em Construção e Saúde Excluídos da Nova Política
Enquanto o Canadá planeja reduzir o número de residentes temporários, Miller reconhece a necessidade do país por trabalhadores internacionais temporários para enfrentar a escassez de mão de obra. No entanto, ele destaca que mudanças são necessárias para otimizar o sistema.
Miller também ressaltou as obrigações internacionais do Canadá em receber indivíduos que fogem de guerras e perseguições políticas.
Entretanto, essa regra não será aplicada aos trabalhadores estrangeiros da indústria da construção e da saúde devido à escassez de mão de obra nesses setores no país. Essas categorias continuarão a ser admitidas no Canadá nos níveis existentes pelo menos até 31 de agosto.
Por outro lado, algumas empresas canadenses precisarão reduzir sua dependência de trabalhadores estrangeiros temporários até 1º de maio. Além disso, terão um prazo mais curto para demonstrar que essas posições não poderiam ser preenchidas por residentes permanentes ou cidadãos canadenses.
Quem já chegou está tudo bem, mas e quanto àqueles que ainda estão ponderando vir?
Como parte dos esforços para facilitar a transição de residentes temporários para a residência permanente, haverá mais sorteios domésticos. As províncias e territórios que participam do programa de indicação provincial serão convidados a fazer o mesmo. Isso realinhará os esforços e oferecerá uma oportunidade para que aqueles que já estão no país permaneçam e contribuam para a economia.
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Em outras palavras, os sorteios do Programa Provincial de Nomeados (PNP) e, possivelmente, os sorteios do Express Entry, podem favorecer candidatos que já estejam no Canadá como residentes temporários.
Miller enfatizou que os residentes temporários desempenham um papel crucial na economia do Canadá, e as mudanças refletem uma revisão necessária dos programas e medidas de imigração após a pandemia de COVID-19.
De acordo com o ministro, o mercado de trabalho está se estreitando, mas o Canadá conseguiu recuperar 138% dos empregos perdidos durante a pandemia.
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Ainda sobre a Imigração no Canadá
O Canadá planeja receber 485.000 novos residentes permanentes em 2024, aumentando para 500.000 em 2025 e 2026. O IRCC afirma que manter essa meta ajudará a estabilizar o aumento populacional do Canadá devido à imigração, permitindo que o governo federal e os governos provinciais apoiem os recém-chegados, enquanto equilibram as necessidades da população existente do Canadá.
“Queremos garantir que cada nova família e residente tenha sucesso e acesso aos serviços de que precisam. Nosso objetivo final é estabelecer um sistema de imigração bem gerenciado e sustentável, baseado nas necessidades”, afirmou Miller.
O IRCC enfrentou críticas nos últimos meses devido aos níveis recordes de imigração, enquanto o Canadá enfrenta escassez de moradias acessíveis e pressões sobre o sistema de saúde.
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Considerações finais
Em resumo, as medidas anunciadas pelo ministro da Imigração, Marc Miller, indicam uma necessidade urgente de atenção à atual crise enfrentada pelo país devido a decisões equivocadas tomadas pelo governo nos últimos anos.
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A inclusão de metas para residentes temporários no Plano de Níveis de Imigração, juntamente com o aumento dos sorteios domésticos para residência permanente, ressalta a importância crítica deste momento e a necessidade de equilibrar as demandas econômicas do Canadá com a estabilidade populacional e o suporte aos recém-chegados.
Tenho alertado que as oportunidades poderiam começar a se tornar mais escassas em algum momento, mas não pretendo desencorajar aqueles que aspiram a uma vida no Canadá.
O mundo tem passado por grandes transformações desde a pandemia de COVID-19, e hoje em dia está mais desafiador do que nunca conseguir chegar aqui. No entanto, isso não significa que essa dificuldade seja permanente. Países como o Canadá já enfrentaram ciclos semelhantes ao longo do tempo, e é possível que essas circunstâncias mudem em breve.
Você pode acompanhar todas as informações divulgadas a respeito da nova política de imigração neste post por meio da página oficial do governo canadense neste link aqui.
Espero que tenha ajudado mais uma vez com essas informações. Se quer mais dicas como essa inscreva-se em nossa newsletter para receber atualizações sobre a vida no Canadá e seus primeiros passos como recém-chegado.
Nos vemos no próximo post! 😉