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Canadá | Imigração

O que muda para você com a residência permanente no Canadá

Todos os anos, centenas de milhares de recém-chegados se mudam para o Canadá com a intenção de se estabelecer aqui permanentemente. Alguns solicitam residência permanente ainda no Brasil, enquanto a grande maioria faz isso por meio de caminhos temporários, como trabalho ou estudo. O que muita gente não sabe, é o que realmente significa ter um status de residente permanente.

Por Marco Vasconcelos

Publicado em 28 de março de 2023

Atualizado há 3 dias

O que significa a Residencia Permanente Canada

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Não basta apenas chegar, tem de querer

Parece uma bobagem, mas muita gente que chega ao Canadá só começa a se preocupar com a residência permanente depois de um bom de casa, algo bem compreensível, visto que algumas pessoas precisam de um tempo para se adaptar e digerir esse novo ambiente. Acredite, nem todos chegam com tanta certeza de que vão ficar e, muito menos de vão se tornar residentes permanentes nesse novo país.

Eu mesmo não vou negar que pensava assim. Não cheguei aqui certo de tudo, principalmente porque fiz essa travessia aos 43 anos e com duas filhas adolescentes a tiracolo, largando uma vida estável no Brasil para recomeçar toda minha vida numa friaca dos infernos. Sem falsa modéstia, desafio que pouca gente encara nessa condição e idade. Aliás, poucos mesmo, pois quarentões como eu representam menos de 10% do fluxo de imigração regular para o Canadá, que, majoritariamente, prioriza candidatos na faixa dos 25 a 30 anos. Mas isso é tema para outro post, assim, vamos ao que realmente interessa, a tal da Residência Permanente.

O que é residência permanente no Canadá?

Basicamente, um residente permanente (PR) do Canadá é uma pessoa que imigrou para o país e recebeu o status de residência permanente através de um longo e burocrático processo junto ao departamento de imigração canadense, mais conhecido como Immigration, Refugees and Citizenship Canada (ou IRCC para os íntimos). E o que isso significa na prática? Significa que a partir desse status você não precisará mais de um visto ou autorização de residência temporária para morar (estudar ou trabalhar) no Canadá e, desde que mantenha seu status de RP, poderá permanecer no Canadá indefinidamente.

Como residente permanente, você ainda é cidadão de outro país, mas depois de atender ao requisito de residência física e a outros critérios de elegibilidade para a cidadania canadense, você pode se qualificar para solicitar a cidadania. Dito isso, os residentes permanentes desfrutam da maioria dos direitos e liberdades dados aos cidadãos canadenses, com algumas exceções.

Normalmente, o status de residência permanente é concedido por cinco anos. Se você não solicitar a cidadania durante esse período, poderá renovar seu status de RP, desde que tenha vivido no Canadá por pelo menos dois dos cinco anos anteriores.

Qual é a melhor maneira de se tornar um residente permanente no Canadá?

Para quem está esperando o caminho das pedras eu vou logo avisando que não tem receita de bolo para isso. Não dá para resumir os mais de 50 tipos de processos para conseguir um RP no Canadá num post. O próprio site do IRCC tem dificuldade com isso, que dirá eu aqui. Se fosse assim não tinha emprego para consultor de imigração.

Assim, ou você chega como um RP ou se torna um RP depois que já estiver morando como temporário no Canadá por um tempo.

E qual é a forma mais fácil de fazer isso? Claro que é já chegar ao Canadá como RP, mas esse é um fluxo para poucos, apenas candidatos dentro de um perfil bem especial. Geralmente, pessoas com alto nível de proficiência no idioma (inglês, francês ou ambos), uma formação acadêmica em nível pós ou mestrado, além de uma experiência profissional de destaque. Bom, agora que sabe disso, responda rápido, quantas pessoas assim (gozando de idade abaixo dos 30 anos) você conhece no Brasil?

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Existe a possibilidade de chegar como RP no Canadá com baixa qualificação? Sim, eu já sabia que você ia perguntar isso. Lembra dos mais de 50 processos diferentes que mencionei? Nem todos eles são voltados para os super candidatos e podem abrir vagas para você chegar aqui sem ter idioma avançado ou um super currículo. Só tenha em mente que as chances de você ter de morar uma cidade pequena, certamente mais ao norte, mais isolada, e com temperaturas ainda mais baixas que a média será bem grande.

Se morar perto dos ursos polares e longe dos grandes centros urbanos como Montreal, Toronto, Alberta ou Vancouver não for um problema, pode preparar as malas. Entendeu agora porque tantos residentes temporários que chegam aqui como trabalhadores qualificados ou como estudantes e se tornam residente permanentes no Canadá depois de um tempo. Boa parte deles não está disposto a abrir mão de começar a vida no Canadá perto dos grandes centros, por isso escolhem entrar como temporário.

Leia também: Desafios de se estabelecer numa cidade menor no Canadá

Chegar como temporário tem suas desvantagens, pois nessa condição você tem mais deveres que direitos. Todavia, essa tem sido a porta de entrada mais buscada por quem não atende ao filtro dos super candidatos. Vai custar mais caro? Claro, mas para muitos (eu eu me incluo nessa), o processo tem de ser encarado como um investimento de curto a médio prazo, considerando que você pode se tornar um RP em pouco mais de 2 ou 3 anos. Assim, vamos deixar esse tópico de lado e seguir com nosso tema principal.

Quais são as diferenças entre residência temporária e permanente no Canadá?

Embora os programas de residência temporária e permanente permitam que os recém-chegados entrem e vivam no Canadá, as particularidades desses status diferem significativamente. A diferença mais importante é que os residentes temporários, incluindo titulares de permissão de trabalho e permissão de estudo, não podem continuar a permanecer no Canadá além da validade de sua permissão e visto. Aqui está uma visão geral de como a residência temporária e permanente no Canadá é diferente:

Residência permanenteResidência temporária
Renovando seu statusO status pode ser renovado de forma contínua, desde que você atenda aos critérios para manter seu status de RP.Seu status no Canadá é válido pela duração de sua permissão de trabalho ou estudo. Você deve deixar o Canadá depois que sua permissão e/ou visto expirar. Em alguns casos, você pode ser capaz de estender ou se candidatar novamente à residência temporária ou se qualificar para RP.
Trabalhando e estudando no CanadáOs residentes permanentes podem trabalhar livremente para qualquer empregador no Canadá ou se inscrever em qualquer programa de estudo em uma universidade ou faculdade canadense. Os PRs pagam a taxa de matrícula doméstica, que é muito menor do que para estudantes internacionais.Residentes temporários exigem uma permissão para trabalhar ou estudar no Canadá. Essas licenças podem restringir o número de horas que você pode trabalhar, o trabalho que você pode fazer e o empregador para o qual você pode trabalhar. Os estudantes internacionais devem pagar uma taxa de matrícula mais alta em comparação com os estudantes nacionais.
Seus direitosOs residentes permanentes desfrutam da maioria dos direitos que se aplicam aos cidadãos, com algumas exceções.Os residentes temporários não podem votar no Canadá, podem não estar cobertos por todos os benefícios sociais e podem enfrentar restrições em sua capacidade de trabalhar, estudar ou se mudar.Por exemplo, em muitas províncias, os estudantes internacionais não são cobertos pela assistência médica provincial.
Fonte: IRCC

A residência permanente é o mesmo que a cidadania canadense?

A residência permanente no Canadá é diferente da cidadania canadense de várias maneiras, incluindo:

  • O status de cidadania dura para sempre, mas sua residência permanente deve ser mantida e renovada. Por exemplo, se você é um residente permanente do Canadá e decide retornar ao seu país de origem por alguns anos, talvez não consiga renovar seu status de RP se não atender ao requisito de residência física.
  • Os cidadãos canadenses desfrutam de certos direitos para os quais os residentes permanentes não são elegíveis. Por exemplo, ao contrário do residente permanente, os cidadãos podem votar nas eleições, obter um passaporte canadense ou se apresentar a cargos públicos no Canadá.
  • Uma criança nascida no exterior de um cidadão canadense é elegível para a cidadania canadense desde o nascimento. No entanto, se um residente permanente canadense der à luz fora do Canadá, a criança não se qualifica automaticamente para a cidadania.

Como residente permanente, você pode se qualificar para a cidadania depois de cumprir o requisito mínimo de residência física de 1095 dias (ou três anos completos). Observe que, se você morou no Canadá antes de se tornar um residente permanente, pode ser elegível para contar parcialmente esse tempo também. Você também deve atender a outros critérios de elegibilidade, como passar no teste de cidadania, provar sua capacidade de idioma, declarar impostos (geralmente por três anos) e fazer o juramento de cidadania.

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O que é um cartão de residente permanente canadense?

Um cartão de residência permanente é um cartão de identificação que comprova seu status de residente permanente no Canadá. Esse seria o equivalente canadense ao famoso Green Card dos EUA. Você também precisará do seu cartão PR, juntamente com seu passaporte estrangeiro, para entrar novamente no Canadá depois de viajar para um país diferente.

O que muda para você com a residência permanente no Canadá
Exemplo de Cartão de RP no Canadá – Fonte: IRCC (Versão 2015)

Seu cartão PR (ou sua Confirmação de Residência Permanente) também pode ser mostrado como prova de seu status no Canadá quando você solicita um seguro de saúde provincial, uma carteira de motorista canadense, para registrar seus filhos na escola ou para certos produtos financeiros.

Sem deixar de mencionar a facilidade que é sair e entrar no Canadá com essa carteirinha. Quem já fez viagens para o Brasil ou outros países enquanto residente temporário em solo canadense sabe o quanto poder ser inconveniente e até estressante ter de explicar para o agente imigração o que você faz no Canadá, onde mora, onde trabalha ou estuda, além de ter de carregar um pasta com o dossiê da sua vida toda vez que viaja.

Lembro bem do inferno que foi ficar preso aqui durante a época da pandemia de COVID. Somente residentes permanentes podiam entrar e sair livremente no Canadá.

Como posso obter um cartão de residente permanente?

Você só pode obter um cartão de residente permanente se tiver sido selecionado para residência permanente no Canadá. Para obter seu cartão de residente permanente, você deve primeiro vir ao Canadá com sua Confirmação de Residência Permanente (CoPR) e passaporte. Dependendo de qual país você está imigrando, você também pode precisar de um visto ou uma Autorização Eletrônica de Viagem (eTA) para entrar no Canadá.

No seu porto de entrada, que pode ser o aeroporto ou a fronteira canadense, os oficiais de imigração revisarão seus documentos e realizarão uma breve entrevista antes de processar seu pedido de cartão de RP. Você precisará fornecer um endereço canadense (este pode ser o seu endereço de acomodação temporária) e receberá seu cartão de residente permanente pelo correio em algumas semanas.

Se você já está morando no Canadá com status temporário através de uma permissão de trabalho ou permissão de estudo e acabou de ser aprovado para residência permanente, você receberá uma comunicação por e-mail do IRCC para confirmar seu status de RP virtualmente, através do portal do IRCC.

Nota: Se você não forneceu um endereço canadense quando desembarcou no Canadá, você deve fazer alguns dentro de 180 dias após se tornar um residente permanente. Caso contrário, o IRCC cancelará seu cartão de RP e você precisará enviar uma inscrição e pagar uma taxa de processamento para obter uma.

Seus direitos como residente permanente do Canadá

Depois de se tornar um residente permanente do Canadá, você desfrutará de certos direitos e liberdades no país. Estes incluem:

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  • A liberdade de viajar e viver em qualquer lugar do Canadá sem restrições.
  • Acesso a benefícios sociais, incluindo cuidados de saúde com financiamento público em sua província, educação pública gratuita para crianças, etc.
  • Benefícios e créditos financeiros e fiscais para residentes permanentes elegíveis, incluindo registro em programas como Old Age Security (OAS), Canadian Pension Plan/Quebec Pension Plan (com base em seu status de emprego), Canada Child Benefit (CCB) e muito mais.
  • O direito de comprar uma casa no Canadá. A partir de 1o de janeiro de 2023, o governo federal proibiu por dois anos a compra de propriedades no Canadá por não residentes e residentes temporários (com algumas exceções).
  • A liberdade de trabalhar para qualquer empregador no Canadá. Você deve, é claro, passar pelo processo de recrutamento do empregador e obter uma oferta de emprego primeiro. No entanto, os empregadores canadenses não precisam de uma Avaliação de Impacto no Mercado de Trabalho (LMIA) para contratar um residente permanente.
  • A liberdade de estudar em qualquer universidade ou faculdade no Canadá. As instituições educacionais têm diferentes critérios de elegibilidade e você deve primeiro ser aceito em um programa de estudo e pagar taxas domésticas, o que na prática, significa pagar menos de décimo do valor cobrado para estudantes internacionais.
  • A oportunidade de se qualificar para a cidadania canadense depois de atender à residência física e outros requisitos.
  • Liberdade e proteção sob a lei canadense e a Carta Canadense de Direitos e Liberdades.
  • Você tem o direito de iniciar um processo de sponsor para cônjuge, pais e filhos, podendo estender a residência permanente a eles.

Suas responsabilidades como residente permanente do Canadá

A residência permanente no Canadá também vem com certas responsabilidades, como:

  • Pagamento de imposto de renda e outros impostos indiretos, incluindo Imposto sobre Bens e Serviços (GST) e Imposto Harmonizado sobre Vendas (HST).
  • Respeitar todas as leis federais, provinciais e municipais.
  • Manter seu status de RP. Para fazer isso, você deve estar fisicamente presente no Canadá por pelo menos 730 dias durante a validade de cinco anos do seu cartão de residente permanente.

Restrições para residentes permanentes no Canadá

Algumas restrições se aplicam a residentes permanentes no Canadá. Essas são coisas que apenas os cidadãos canadenses têm o direito de fazer, mas não os residentes permanentes, como:

  • Você não pode votar em eleições federais, provinciais ou municipais.
  • Você não pode concorrer a um cargo político.
  • Você não pode obter um passaporte canadense.
  • Você não pode se qualificar para empregos que exijam autorização de segurança de alto nível.
  • Você não pode ser chamado para o serviço do júri.

Como manter seu status de residência permanente no Canadá

Ao contrário da cidadania, seu status como residente permanente do Canadá deve ser mantido. Para manter seu status de residente permanente, você deve estar fisicamente presente no Canadá por pelo menos 730 dias (dois anos) durante os últimos cinco anos. Os 730 dias não precisam ser contínuos.

Em alguns casos, o tempo gasto fora do Canadá também pode contar para o seu requisito de residência física para manter seu status de RP, como:

  • Se você estivesse trabalhando no exterior em tempo integral para uma organização ou governo canadense.
  • Se você viajou para o exterior com seu cônjuge ou parceiro que é um cidadão canadense ou um residente permanente trabalhando no exterior em tempo integral para uma empresa ou governo canadense.
  • Se você é uma criança dependente viajando para o exterior com um pai que é cidadão canadense ou um PR trabalhando no exterior em tempo integral para uma empresa ou governo canadense.

Informação importante: Depois de se tornar um cidadão do Canadá, você não precisa mais atender a nenhum requisito de residência física. No entanto, você pode precisar estar fisicamente presente em sua província ou território por um determinado período a cada ano para manter sua elegibilidade para benefícios sociais, como cobertura de saúde provincial.

Leia também: Como solicitar seu cartão de saúde em Quebec (RAMQ)

Como renovar seu cartão de residente permanente no Canadá

Seu cartão de RP é normalmente válido por cinco anos, e muitos recém-chegados solicitarão e receberão a cidadania canadense durante esse período. No entanto, se você não se qualificar ou planeja solicitar a cidadania, talvez seja necessário renovar seu cartão de residente permanente.

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Você só pode renovar seu cartão PR se atender a todos os seguintes critérios:

  • Você manteve residência física no Canadá por pelo menos 730 dias no período de cinco anos anterior.
  • Seu cartão PR expirou ou está prestes a expirar nos próximos nove meses.
  • Você não perdeu ou renunciou ao seu status de RP ou se tornou um cidadão canadense.
  • Você está atualmente no Canadá.

Para renovar seu cartão de residente permanente, você precisará enviar uma inscrição on-line através do portal IRCC e pagar uma taxa de processamento de $50 CAD.

Viajando para fora do Canadá sem seu cartão de residente permanente

Como residente permanente do Canadá, pode haver certas situações em que você se encontra viajando para o exterior e retornando ao Canadá sem seu cartão de residente permanente. Por exemplo, você pode precisar deixar o Canadá antes que seu cartão de residente permanente chegue pelo correio, ou pode esquecer seu cartão de residente permanente em casa ou extraviá-lo enquanto viaja.

Embora entrar novamente no Canadá seja significativamente mais fácil se você tiver seu cartão de residente permanente com você, você também pode provar seu status de residência permanente na fronteira canadense ou na porta de entrada usando um Documento de Viagem de Residente Permanente (PRTD).

Você pode obter um PRTD se atender a todas as seguintes condições:

  • Você é um residente permanente do Canadá e pode confirmar seu status.
  • Você está atualmente fora do Canadá.
  • Você não possui um cartão de residente permanente canadense válido.
  • Você atendeu (ou atenderá) ao requisito de residência física para manter seu status de RP.
  • Você não perdeu seu status de RP e não está planejando desistir dele.
  • Você ainda não é um cidadão canadense.
  • Você enviou uma inscrição e pagou a taxa de inscrição de $50 CAD para obter um PRTD.

Ícone de Dicas Alerta!
Mesmo sendo possível emitir uma PRTD nos casos em que seu Cartão de RP Canadense ainda não tenha sido entregue, tenha em mente que o tempo de processamento de sua solicitação vai depender de qual consulado canadense você está fazendo o tal pedido. Muitos recém empossados com o status de residente permanente ficam presos dentro do Canadá durante essa espera devido ao risco de não conseguirem uma autorização em tempo hábil. Se você está no país e tem alguma viagem internacional marcada, certifique-se de haverá tempo hábil de resposta no consulado do país de destino que pretende visitar, caso contrário, isso pode realmente se tornar um problema em seu retorno.

Você perde seu status de residência permanente no Canadá se seu cartão PR expirar?

Uma pergunta que muitos recém-chegados fazem é o que acontece se o seu cartão PR expirar. Você não perde automaticamente seu status de RP quando seu cartão de PR expira ou se você não mantiver seu status.

Você só pode perder seu status de residente permanente do Canadá se:

  • Há uma consulta sobre o seu status ou um recurso de Documento de Viagem de Residente Permanente (PRTD), e um juiz determina que você não se qualifica mais como residente permanente. Isso pode acontecer se você viajar para fora do país e tentar retornar ao Canadá com um cartão PR expirado ou solicitar um PRTD depois que seu cartão PR expirar.
  • Você desiste voluntariamente do seu status de residência permanente.
  • Você está sujeito a uma ordem de remoção ou deportação. Isso normalmente só acontece se alguém for considerado inadmissível no Canadá por motivos de criminalidade, violações dos direitos humanos ou se o governo encontrar erros ou deturpação em seu pedido de residente permanente.
  • Você se torna um cidadão canadense.

Em todos esses casos, você passará por um processo formal para perder ou desistir de seu status de residente permanente do Canadá.

O Canadá permite a dupla cidadania?

Embora o Canadá permita a dupla cidadania, esse pode não ser o caso do seu país de origem. Dependendo das regras do país de origem, você pode ter que desistir da sua cidadania original quando se tornar um cidadão canadense. Para os recém-chegados de países como Índia e China, tornar-se um cidadão canadense significa desistir de sua outra cidadania.

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Felizmente, o Brasil permite a dupla cidadania em países onde possui acordo. Ainda que a Lei que regulamenta essa condição não seja tão clara para mim, mais e mais brasileiros tem requerido a cidadania canadense sem abrir mão da sua cidadania originária, uma vez que é necessário iniciar um processo de renúncia voluntária. Se não possui mais vínculos com o Brasil e já tiver feito sua declaração de saída definitiva do país, talvez esse seja o seu caso.

Além disso, são raríssimos os casos em que o Ministério Público venha provocar por conta própria um pedido de perda da cidadania brasileira para expatriados em circunstâncias normais.

A fim de evitar algum tipo com o governo brasileiro depois da cidadania canadense, minha dica é, uma vez que tenha seu passaporte canadense na mão, use-o apenas para entrar no Canadá ou em outros países. Não vejo vantagem alguma em deixar claro que você possui um passaporte canadense as autoridades brasileiras, isso só vai dar sinal verde ao governo de que você está se desvinculando do Brasil.

Ícone de Dicas Fique atento!
Você deve levar em consideração que ter duas cidadanias implica em ter de resolver seus problemas legais no país onde vive. Se, eventualmente, você se encrencar legalmente no Canadá, o expatriado estará sujeito às leis desse país e poderá não ter reconhecido o direito de comunicar-se com uma Representação (Embaixada ou Consulado) brasileira. Para mais informações sobre o tempo acesso o site Ministério das Relações Exteriores Brasileiro.

Concluindo

Costumo dizer para os recém-chegados que o status de residente temporário no Canadá é como um cachorro vira-latas. Você até vai receber um pouco de atenção do governo, dos empregadores, dos bancos, mas nada muito profundo e duradouro, afinal, você não passa de um vira-latas a espera de um pouco de atenção.

E a lógica deles é bem simples. Se está aqui como temporário, que garantias que você pode dar a eles que vai honrar o financiamento de qualquer bem a longo prazo? Como um empregador ou o próprio governo vai investir em tempo, treinamento e capacitação em alguém que pode deixar o Canadá a qualquer momento?

O caminho até a residência permanente não é algo simples de trilhar, mas nestes últimos 2 anos tem ficado bem mais facilitado, visto que o IRCC tem dado uma mãozinha depois do COVID-19. Para mim, e muitos outros amigos que chegaram antes desse período, as coisas não foram tão fáceis assim. Não tivemos tantas facilidades como permissões de trabalho estendidas até que nosso RP chegasse, como as que estão em vigor hoje. Para nós, foi uma corrida contra o tempo desde o momento em que pisamos em Quebec.

E, para os que estão chegando ou acabaram de desembarcar, só há uma coisa importante a dizer. Comece seu processo o mais rápido possível, mesmo que ainda não saiba se vai ficar. Não desperdice seu tempo postergando etapas do processo como teste de proficiência do idioma e aplicação para o CSQ (para quem está em Quebec). A vida fica muito mais simples no Canadá com um RP na mão. Se está aqui como residente temporário já há algum tempo sabe bem o quero dizer.

Bom, era isso que eu tinha para dizer hoje. Espero que tenha ajudado mais uma vez com essas informações. Quer mais dicas como essas? Inscreva-se em nossa newsletter para receber atualizações sobre a vida no Canadá e seus primeiros passos como recém-chegado.

Nos vemos no próximo post! 😉

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SOBRE O AUTOR

Pernambucano de raiz longe da terrinha desde 2018. Mais de duas décadas dedicadas à tecnologia web, comércio eletrônico e marketing. Nas horas vagas, sou pai, esposo, apaixonado por ciclismo, blogueiro e tiktoker. Enfin, é isso que eu faço.

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