Quem é elegível para o RAMQ?

Para ser elegível ao cartão de saúde em Quebec, você deve estar autorizado a permanecer no Canadá, estabelecer residência principal na província e não estar ausente de Quebec por 183 dias ou mais nos primeiros 12 meses de se estabelecer lá.

Para se estabelecer legalmente em Quebec, você deve ser um cidadão canadense, Residente Permanente, ter uma autorização de trabalho válida por mais de seis meses ou participar do Programa de Trabalhadores Agrícolas Sazonais ou do programa de Trabalhador Estrangeiro Temporário para residentes da Guatemala, Honduras, México ou Salvador.

Os alunos que desejam solicitar a cobertura de seguro de saúde devem receber uma bolsa de estudos do Ministère de l’Éducation et de l’Enseignement supérieur du Québec ou vir de um dos países que têm um acordo de previdência social com Quebec, que estão listados no tópico a seguir.

Filhos de imigrantes no Quebec tem acesso ao seguro saúde facilitado

No dia 22 de setembro de 2021 entrou em vigor uma lei que estende a cobertura de saúde e serviços sociais a crianças que acompanham país com status migratório precário (ou temporário). Neste grupo estão trabalhadores, estudantes e visitantes.

Quando começa a cobertura?

Há um período de carência de até três meses para cobertura de saúde em Quebec para recém-chegados à província ou qualquer pessoa que se estabelecer em outro lugar no Canadá.

Isso se aplica a você, bem como ao seu cônjuge acompanhante e a quaisquer dependentes que você tenha. A província sugere que você obtenha cobertura de seguro de saúde privado para cobrir você e sua família durante o período de espera.

No entanto, não há tempo de espera para ninguém que se mude para Quebec de nenhum dos seguintes países, pois a província tem um acordo de previdência social com esses países:

• Bélgica
• Dinamarca
• Finlândia
• França
• Grécia
• Luxemburgo
• Noruega
• Portugal
• Romênia
• Suécia

Infelizmente o Brasil não faz dessa lista, assim, a menos que você possua dupla cidadania ligada a um desses países, será necessário esperar os três meses.

Cobertura de saúde em Quebec

Os residentes de Quebec são elegíveis para cuidados de saúde sob o RAMQ, o que facilita o acesso à cobertura gratuita para residentes que se qualificam. Você precisará solicitar um Cartão de Seguro de Saúde válido para receber benefícios de saúde. Os residentes de Quebec também devem ter cobertura de seguro de medicamentos prescritos, que está disponível através do Plano Público de Seguro de Medicamentos Prescritos da RAMQ ou através de benefícios de seguro de saúde privado.

O que está coberto pelo RAMQ?

O plano de saúde pública em Quebec cobre o custo total dos seguintes serviços medicamente necessários em hospitais, clínicas médicas, farmácias e CLSCs (centre local de services communautaires):

• Exames médicos e visitas a um médico de família ou clínico geral;
• Procedimentos diagnósticos e terapêuticos;
• Cuidados psiquiátricos;
• Cirurgia e anestésico;
• Vacinas sob o Programa de Imunização de Quebec; 
• Vasectomia;
• Certos serviços de radiologia que são fornecidos por um médico;
• Serviços optometria para crianças com 17 anos ou menos, ou adultos com 65 anos ou mais;
• Reembolso de até $ 250 para óculos ou lentes de contatos para crianças menores de 18 anos;
• Exame odontológico anual e de emergência, raios-x, obturações, extrações de dentes ou raízes e endodontics para crianças menores de 10 anos;
• Certas cirurgias orais realizadas em um hospital, exceto para extrações de dentes ou raízes, exceto para crianças menores de 10 anos ou indivíduos que recebem assistência financeira;

O que não está coberto pelo RAMQ?

O Plano de Seguro de Saúde de Quebec não cobre serviços médicos que não estão relacionados à prevenção e cura de doenças ou doenças. Os serviços que não se enquadram nesta categoria devem ser pagos do próprio bolso, incluindo:

• Serviços cosméticos;
• Exames médicos para fins de emprego ou seguro;
• Custo de uma consulta médica perdida;
• Transporte de ambulância;
• Tratamentos médicos complementares ou alternativos, como quiroprático, acupuntura, fisioterapia e terapeuta ocupacional;
• Audiologista;
• Psicólogo;
• Ressonâncias magnéticas e tomografia computadorizada;
• Ecografia realizada por qualquer médico que não seja um radiologista;
• Serviços de profissionais médicos que não participam do plano de saúde pública da província;

Um cartão de saúde de Quebec é válido em Ontário ou em outras províncias?

Ter um cartão de saúde válido de Quebec não significa que você está automaticamente coberto por cuidados de saúde em Ontário ou em outras províncias do Canadá. Um médico pode aceitar um cartão de saúde de Quebec em Ontário, pois será reembolsado por seus serviços de acordo com a RAMQ.

No entanto, eles podem se recusar a aceitar seu cartão. Nessa situação, você seria obrigado a pagar as taxas médicas ou hospitalares e solicitar um reembolso através do RAMQ. Seu reembolso do RAMQ pode levar até três meses.

Você pode ter um cartão de saúde em duas províncias?

Os cartões de saúde e os cartões de saúde financiados publicamente são de responsabilidade de cada província ou território dentro do Canadá. Portanto, você não pode ter dois cartões de saúde válidos em duas províncias simultaneamente, pois você só pode ser residente de uma província de cada vez.

Quais documentos são necessários para se candidatar ao RAMQ?

Assim que você se mudar para Quebec, poderá se inscrever no Plano de Seguro de Saúde, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade necessários. Você precisará de duas cópias originais ou autenticadas de identificação para se inscrever. Quaisquer documentos que não sejam em inglês ou francês precisarão ser traduzidos.

Você precisará dos seguintes documentos para se inscrever:

• Cópia original ou autenticada da prova de cidadania canadense (ex. Passaporte canadense, certidão de cidadania canadense ou certidão de nascimento) OU

• Cópia original ou autenticada da prova do direito legal de estar no Canadá (ex. Cartão de Residente Permanente, documento de entrada do Canadá emitido pelas autoridades de imigração canadenses)
• Cópia original ou autenticada do certificado de seleção de Quebec, se aplicável.
• Uma peça adicional de identificação original, como:
  • Cartão de Seguro de Saúde de Quebec ou cartão de saúde de outra província;
  • Carteira de motorista de Quebec ou carteira de motorista de outra província;
  • Certidão de nascimento emitida pelo Canadá;
  • Passaporte;
  • Certificado de Cidadania Canadense;
  • Documento emitido pelas autoridades de imigração do Canadá ou de Quebec;

Uma das peças de identificação deve ter sua foto nela.

Leia também: “Como tirar sua carteira de motorista em Quebec: Guia Completo“

Como solicitar um cartão de saúde de Quebec

A província de Quebec sugere solicitar o RAMQ dentro de 15 dias após sua entrada na província para evitar atrasos. Você precisará preencher um formulário de inscrição para o plano de seguro de saúde.

As consultas presenciais não são mais necessárias para solicitar um cartão de saúde de Quebec. Veja como você pode se registrar para uma consulta on-line, dependendo da sua situação:

• Recém-chegado a Quebec: Marque uma consulta on-line com um agente para ligar de volta conforme sua conveniência.
• Novo registro após uma ausência prolongada de Québec: Marque uma consulta on-line com um agente para ligar de volta conforme sua conveniência.
• Inscrição de um estudante ou estagiário estrangeiro: Preencha o formulário necessário para sua situação on-line.

Assim que sua inscrição for processada, uma carta será enviada a você indicando a data a partir da qual você é elegível para receber o Plano de Seguro de Saúde de Quebec. Seu cartão será enviado a você nos 14 dias seguintes a essa data.

Quanto tempo leva para obter um cartão RAMQ?

Você receberá seu cartão dentro de 14 a 30 dias após a inscrição.

Se você tiver alguma dúvida sobre o Plano de Seguro de Saúde de Quebec, poderá encontrar ajuda na agência comunitária ou no serviço de recém-chegado mais próximo. Alternativamente, entre em contato com a RAMQ pelo telefone 418-646-4636, 514-864-3411 ou pelo telefone 1-800-561-9749.

Dica importante! Imagino que esteja se perguntando porque fazer esse processo por telefone, uma vez que como brasileiros, usar telefone para resolver questões burocráticas ligadas a serviços públicos não faz muito sentido já há algum tempo no Brasil, ainda mais num país de primeiro mundo, mas acredite quando eu digo eles usam telefone para resolver tudo. Então meu conselho é, se não estiver pronto ou seguro para se comunicar em francês, peça ajuda a alguém, pois atendimentos em inglês são mais limitados devido ao número limitado de funcionários bilíngues no governo do Quebec.

Bom, era isso que eu tinha para dizer hoje. Espero que tenha ajudado mais uma vez com essas informações. Quer mais dicas como essas? Inscreva-se em nossa newsletter para receber atualizações sobre a vida no Canadá e seus primeiros passos como recém-chegado.

Nos vemos no próximo post! 😉