Reunificação Familiar em Quebec e seu longo tempo de espera

Se você é residente permanente ou cidadão canadense, mora em Quebec e está enfrentando um tempo de espera interminável ao patrocinar um parente ou cônjuge (reunificação familiar), saiba que não está sozinho.

Nos últimos meses, o governo da província de Quebec tem enfatizado que sua autonomia para legislar sobre seu própiro sistema de imigração deve ser respeitada pelo IRCC, especialmente diante da atual crise enfrentada pelo sistema de imigração canadense.

Esta semana, Marc Miller, ministro da imigração federal canadense, detalhou as medidas que ele adotaria para alinhar os níveis de reunificação familiar em Quebec aos padrões que ele considerava apropriados, discutindo com sua homóloga de Quebec, Ministra Christine Fréchette.

“Decidi instruir meu ministério a processar pedidos de residência permanente de candidatos à reunificação familiar que tenham recebido um Certificado de Seleção de Quebec (CSQ) emitido por seu ministério, totalizando aproximadamente 20.500 pedidos”, escreveu Miller para Fréchette.

A decisão de Miller pode provocar um choque de jurisdições e vem após meses de discussões entre o governo provincial de Quebec e o governo federal sobre as rigorosas metas de imigração do primeiro para o reunificação familiar anual.

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As metas de reunificação familiar de Quebec são estabelecidas em cerca de 10.000 imigrantes por ano, um limite que Miller descreveu como “artificialmente baixo” em sua carta, muitos dos quais enfrentam tempos de espera significativamente mais longos do que os padrões de serviço federal para processamento de inscrições.

Em julho de 2023, a CTV News Montreal relatou que o processo de reunificação familiar em Quebec leva em média de 24 a 26 meses, cerca de 10 a 15 meses a mais do que os padrões do governo federal.

Miller comprometeu-se a emitir decisões sobre esses pedidos dentro dos prazos usuais do governo federal, mesmo que isso signifique exceder as metas de imigração estabelecidas pelo governo de Quebec.

Como funciona o processo de imigração canadense através da reunificação familiar?

O processo de imigração canadense através da reunificação familiar é uma das formas pelas quais os residentes permanentes e cidadãos canadenses podem trazer membros de sua família para viver com eles no Canadá. Este processo visa fortalecer os laços familiares e promover a integração dos imigrantes na sociedade canadense.

Para iniciar o processo de reunificação familiar, o patrocinador canadense deve atender aos requisitos estabelecidos pelas autoridades de imigração do Canadá. Em geral, o patrocinador deve ser um residente permanente ou cidadão canadense e ter a intenção de viver no Canadá enquanto o membro da família patrocinado também reside no país.

Além disso, o patrocinador deve ser capaz de prover suporte financeiro ao membro da família durante um período determinado após a chegada dele ao Canadá.

Consulte a sessão sobre patrocínio familiar no site oficial do IRCC clicando aqui.

O membro da família que está sendo patrocinado também deve atender a certos critérios de elegibilidade. Dependendo do tipo de relacionamento familiar, os requisitos podem variar, mas em geral incluem a demonstração de vínculo genuíno com o patrocinador, a ausência de condenações criminais e a aprovação em exames médicos.

Após a submissão da aplicação de patrocínio e dos documentos necessários, o processo de reunificação familiar geralmente passa por várias etapas, incluindo análise de documentos, exames médicos, verificações de antecedentes e, em alguns casos, entrevistas.

O tempo de processamento pode variar dependendo do país de origem do membro da família patrocinado e de outros fatores, como o volume de aplicações e a eficiência do processo de imigração no momento.

Uma vez aprovada a aplicação de patrocínio e concluídas todas as etapas do processo, o membro da família patrocinado pode receber a residência permanente no Canadá e desfrutar dos mesmos direitos e benefícios que os demais residentes permanentes.

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Em resumo, o processo de imigração canadense através da reunificação familiar permite que os residentes permanentes e cidadãos canadenses reúnam suas famílias no país, contribuindo para o fortalecimento dos laços familiares e para a diversidade cultural e social do Canadá.

Por que Quebec é diferente do resto do Canadá

Desde 1971 até 1991, o governo provincial de Quebec implementou várias medidas para obter maior controle sobre a imigração para a província, principalmente para preservar sua cultura e caráter francófono.

Essas mudanças culminaram no Acordo Quebec-Canadá, que concedeu à província controle completo sobre o processo de seleção de imigrantes até suas fronteiras, bem como sobre sua integração e francização.

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Até hoje, Quebec mantém mais controle legal sobre sua imigração do que qualquer outra província ou território no Canadá. Isso torna a decisão de Miller ainda mais significativa, possivelmente representando a primeira vez desde a assinatura do Acordo Quebec-Canadá que o governo federal impõe uma diretiva de imigração a Quebec.

Consideração finais

A resposta de Quebec à decisão de Miller reflete esse entendimento legal, com o escritório da Ministra Fréchette enfatizando a necessidade de respeitar a jurisdição de Quebec sobre sua própria imigração.

O Ministério da Imigração de Quebec acrescentou que já estava considerando abordagens para o reagrupamento familiar, independentemente do pedido de Miller, respeitando as necessidades e políticas de imigração da província, após reuniões com grupos de defesa do reagrupamento familiar em dezembro.

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Na realidade, quando se trata de imigração no Canadá, nada é absoluto. O importante é sempre manter suas expectativas sob controle, pois o sistema ainda está longe de ser eficiente para todos os casos.

Adicione a isso um momento de crise na habitação, serviços sociais e saúde na província de Quebec, e fica evidente que, mesmo com uma pressão maior do governo federal para acelerar os processos, não há garantias de que o governo de Quebec realmente deseje isso. A seguir, cenas.

Bom, era isso que eu tinha para dizer hoje. Espero que tenha ajudado mais uma vez com essas informações. Quer mais dicas como essas? Inscreva-se em nossa newsletter para receber atualizações sobre essa aventura que chamados carinhosamente de imigração.

Nos vemos no próximo post! 😉