Política de Imigração no Canadá

Nos últimos cinquenta anos, o Canadá estabeleceu uma reputação sólida como um país acolhedor para imigrantes, promovendo o multiculturalismo. Com quase um quarto de sua população nascida no exterior – a maior proporção em mais de 150 anos e uma das mais altas entre as nações industrializadas do Ocidente – os imigrantes desempenharam um papel crucial na luta contra o envelhecimento demográfico e no estímulo ao crescimento econômico.

No entanto, essa tendência também gerou preocupações entre alguns canadenses sobre a pressão crescente sobre habitação e serviços sociais.

Nos últimos dez anos, o Canadá se tornou ainda mais atrativo para imigrantes, especialmente após a implementação de políticas restritivas nos Estados Unidos durante o governo do presidente Donald Trump.

Embora o presidente Joe Biden tenha revertido em grande parte essas políticas, o governo trabalhou em conjunto com o Canadá para controlar o fluxo de refugiados e requerentes de asilo que atravessam a fronteira norte dos EUA rumo ao Canadá.

Paralelamente, o Canadá enfrenta uma escassez prolongada de mão de obra, agravada pela falta de trabalhadores qualificados. Além disso, seu sistema de imigração enfrenta diversos desafios, como o aumento nos pedidos de asilo, o aumento das deportações e os abusos trabalhistas contra portadores de vistos temporários.

Qual foi o papel histórico da da Política de imigração no Canadá?

Assim como nos Estados Unidos, a imigração desempenhou um papel crucial na formação da sociedade e cultura canadenses. Após a independência do Reino Unido em 1867, o Canadá recorreu à imigração para ajudar no desenvolvimento de vastas áreas de terra. Campanhas governamentais e recrutadores incentivaram os imigrantes da época a se estabelecerem em áreas rurais e fronteiriças.

No entanto, nem todos os imigrantes foram recebidos de braços abertos. Políticas do século XIX e início do século XX restringiram ou desencorajaram a imigração de certos grupos, incluindo pessoas de origens não europeias ou não cristãs, além de pobres, doentes e deficientes.

O cenário mudou no pós-guerra, com o influxo de refugiados da Europa, uma maior aceitação pública de estrangeiros e a demanda por uma força de trabalho mais robusta devido ao crescimento econômico. As tensões da Guerra Fria também influenciaram a política de imigração, com preferências estabelecidas para imigrantes anticomunistas e do bloco soviético.

Legislações das décadas de 1960 e 1970 estabeleceram as bases para o atual regime de imigração do Canadá, que promove o multiculturalismo. Em 1967, o governo introduziu um sistema de pontos para avaliar candidatos, resultando em um aumento significativo da imigração da África, Ásia, América Latina e Caribe.

Uma política de 1971 oficializou o apoio do governo à diversidade cultural, enquanto a legislação de 1976 expressou o compromisso do Canadá com os refugiados, exigindo cooperação entre autoridades federais e provinciais na definição de metas de imigração. Essas leis também estabeleceram a imigração como uma ferramenta para alcançar objetivos culturais, econômicos e sociais.

A imigração tem sido fundamental para a economia canadense, fornecendo uma corrente de trabalhadores relativamente jovens. Com a população nativa envelhecendo e a taxa de fertilidade permanecendo baixa, em torno de 1,3 nascimentos por mulher – muito abaixo da média global de 2,4 – os imigrantes se tornaram ainda mais essenciais. Apesar disso, o Canadá enfrenta uma escassez persistente de mão de obra qualificada em todas as indústrias, embora esse problema tenha diminuído em meados de 2023.

Qual é a percepção dos cidadãos canadenses em relação à política de imigração do Canadá?

Há décadas, o público canadense tem mantido uma visão favorável em relação à imigração, embora nos últimos anos tenha havido um ligeiro declínio à medida que os níveis de migração aumentaram, suscitando preocupações sobre acessibilidade e habitação.

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De acordo com uma pesquisa de 2023 do Environics Institute, sediado em Toronto, 44% dos canadenses sentiram que havia uma quantidade excessiva de imigração para o Canadá, um aumento em relação aos 27% registrados no ano anterior.

No entanto, de forma geral, os canadenses continuam a enxergar os imigrantes e o sistema de imigração de seu país de maneira mais positiva do que seus pares nos Estados Unidos. Isso se deve, em parte, aos esforços do governo canadense para promover e adotar uma política de multiculturalismo, integrando a diversidade à identidade nacional.

Além disso, o Canadá não enfrenta o problema da migração não autorizada em larga escala, um desafio que tem alimentado reações contrárias à imigração em muitos outros países, incluindo os Estados Unidos. Contudo, algumas pesquisas sugerem que o apoio público à imigração pode diminuir facilmente, como observado durante a pandemia de COVID-19.

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Quem migra para o Canadá e onde se estabelecem?

Em 2022, o Canadá concedeu residência permanente a mais de 437.000 estrangeiros. (Dados preliminares para 2023 indicam que esse número ultrapassou 471.000, o maior número de novos residentes estrangeiros aceitos em um único ano.)

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A maioria dos novos residentes permanentes canadenses em 2022 originou-se da Índia, seguida pela China, Afeganistão, Nigéria e Filipinas. O governo atual planeja continuar aumentando gradualmente os níveis de imigração, com o objetivo de aceitar quinhentos mil novos residentes permanentes por ano até 2025, quando Ottawa pretende estabilizar as metas de imigração.

Ontário tem sido o principal destino para imigrantes. Entre 2016 e 2021, a província recebeu 44% de todos os novos residentes permanentes, a maioria dos quais se estabeleceu em Toronto e arredores, a maior cidade do Canadá.

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Como funciona o processo de imigração no Canadá?

O Canadá recebe novos residentes permanentes por meio de quatro categorias principais. Em 2022, 58% dos imigrantes foram admitidos por vias econômicas, 22% por patrocínio familiar, 17% como refugiados e pessoas protegidas, e 2% por razões humanitárias ou outras.

Via Imigração Econômica:

O processo de imigração econômica do Canadá é considerado um modelo para outros países. O governo federal oferece vários programas econômicos, a maioria gerenciada por meio de um sistema de gerenciamento de pontos conhecido como Entrada Expressa (Express Entry).

Esse sistema prioriza candidatos mais jovens com ofertas de emprego e altos níveis de educação, experiência e proficiência linguística em inglês e francês.

Aproximadamente a cada duas semanas, o governo convida indivíduos qualificados a aplicarem para residência permanente, um processo abrangente que inclui testes de idioma e triagem biométrica.

A maioria dos candidatos recebe uma decisão dentro de seis meses. Devido às mudanças durante a pandemia, o programa Express Entry agora aceita migrantes com uma pontuação mínima de sessenta e sete, abaixo da marca anterior de setenta e cinco.

Via Programa Provincial de Indicados

Outros caminhos de imigração incluem vários programas econômicos regionais, como o Programa Provincial de Indicados (Provincial Nominee Program – PNP), responsável por cerca de 35% das admissões econômicas em 2022.

Por meio desse processo, os candidatos se candidatam às províncias individuais, que selecionam aqueles que atendem às suas necessidades econômicas. Embora o governo federal deva aprovar os imigrantes indicados pelas províncias, a maior parte da residência permanente é concedida por essas indicações provinciais.

Via Reunificação familiar

Esta categoria de imigrantes inclui cônjuges, parceiros e filhos que se reúnem com familiares já residentes no Canadá. (Sponsor your family members) Sob esse programa, residentes permanentes legais podem patrocinar seus parentes, que também devem solicitar residência permanente.

O Canadá reconhece casais do mesmo sexo para esta categoria de imigração, exigindo evidências de um relacionamento duradouro, mesmo que não sejam legalmente casados.

Em algumas ocasiões, o governo implementou processamento prioritário para pedidos de reunião familiar que patrocinam nacionais de países afetados por conflitos, como Afeganistão e Ucrânia.

Refugiados e pessoas protegidas

Em 2022, o Canadá reassentou o maior número de refugiados de qualquer país pelo quarto ano consecutivo. (Superou os Estados Unidos em 2018.) O governo recebeu mais de 47.000 refugiados em 2022, principalmente da África e do Oriente Médio – um aumento de 133% em relação ao ano anterior, quando as restrições pandêmicas retardaram o processamento de reassentamento.

Existem dois tipos principais de refugiados reassentados: assistidos pelo governo e patrocinados privadamente. Os refugiados assistidos pelo governo são encaminhados pela agência de refugiados da ONU e recebem assistência do governo durante sua transição.

Refugiados patrocinados privadamente, que representaram quase metade dos refugiados reassentados em 2022, são trazidos ao Canadá por cidadãos e organizações aprovadas pelo governo que assumem a responsabilidade legal e financeira por eles.

Os refugiados não podem se inscrever diretamente para reassentamento no Canadá. Todos os refugiados passam por uma triagem rigorosa pelas autoridades canadenses e geralmente recebem status de residente permanente quando chegam.

Humanitário e outros:

O Canadá concede residência permanente a um pequeno número de pessoas por razões humanitárias e outras. Isso inclui motivos humanitários e compassivos, como dificuldades específicas que os candidatos enfrentariam se retornassem a seus países de origem.

Os indivíduos devem obter permissão para se inscrever e as autoridades consideram vários fatores ao avaliar os casos, como as conexões dos candidatos com o Canadá e as circunstâncias que enfrentariam se não fossem admitidos.

Qual é a política do Canadá em relação aos solicitantes de asilo?

O Canadá é reconhecido por sua relativa abertura aos solicitantes de asilo, que geralmente chegam ao país por motivos semelhantes aos dos refugiados reassentados, mas diferem na medida em que não receberam aprovação prévia do governo antes da chegada.

Os migrantes têm a opção de solicitar asilo em qualquer passagem de fronteira, aeroporto ou em determinados escritórios governamentais dentro do Canadá.

Em 2022, quase quarenta mil solicitantes de asilo entraram no país entre os portos oficiais de entrada sem autorização, um aumento significativo em relação ao ano anterior, possivelmente devido às condições deterioradas em seus países de origem e à flexibilização das restrições de viagem e fronteiras relacionadas à pandemia.

O processo de decisão para conceder o status de refugiado pode levar até dois anos. Uma vez concedido, a maioria dos solicitantes de asilo é imediatamente elegível para solicitar residência permanente. Em casos limitados, alguns solicitantes de asilo mal sucedidos podem se qualificar para residência permanente sob a categoria humanitária.

Alguns críticos, incluindo imigrantes que seguiram canais regulares de imigração, argumentam que o Canadá permite que os solicitantes de asilo “furam a fila” e usem a “imigração clandestina”. Durante o processo de avaliação de seus casos, os solicitantes de asilo recebem assistência médica e, potencialmente, habitação, bem-estar social e direitos de trabalho.

No vídeo a seguir, você pode compreender como a entrada de requerentes de asilo está impactando a província de Quebec.

Além disso, o governo tende a não deportar solicitantes de asilo fracassados, e alguns permanecem no Canadá de forma irregular. No entanto, as deportações ainda ocorrem; em 2022, o governo canadense deportou mais de 8.500 pessoas, uma média de 23 por dia.

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Como os imigrantes se adaptam à vida no Canadá?

O Canadá dedica um esforço considerável para auxiliar os imigrantes na sua integração, oferecendo programas de orientação, capacitação profissional, serviços sociais e rotas para a cidadania. Nos últimos anos, aproximadamente três quartos do orçamento da agência federal de imigração foram destinados a programas de integração.

Esse nível de apoio contribuiu para tornar o Canadá um dos destinos mais atrativos para os imigrantes, com taxas geralmente elevadas de satisfação e naturalização entre eles. Os imigrantes têm ascendido a posições de destaque na sociedade canadense, inclusive no gabinete do primeiro-ministro.

No entanto, os imigrantes ainda enfrentam desafios em se equipararem aos canadenses nativos em determinados indicadores econômicos, embora as disparidades tenham diminuído ao longo do tempo e entre as gerações.

Muitos enfrentam dificuldades para encontrar empregos que correspondam às suas habilidades e qualificações. Daniel Hiebert, professor da Universidade da Colúmbia Britânica, que aconselhou as autoridades canadenses sobre questões de imigração, observa: “Os imigrantes precisam se esforçar extraordinariamente para encontrar seu lugar na economia canadense, especialmente aqueles que têm habilidades linguísticas limitadas”.

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Quais são os programas destinados a trabalhadores estrangeiros temporários do Canadá?

O Canadá dispõe de diversos programas temporários destinados a trabalhadores estrangeiros para atender às demandas específicas de setores e promover o desenvolvimento econômico e cultural do país.

Em 2022, foram concedidas um total de 604.382 novas autorizações de trabalho temporário para estrangeiros, abrangendo trabalhadores agrícolas, cuidadores domiciliares e profissionais altamente qualificados. Em 2024, o governo anunciou a primeira vez que começará a limitar o número de trabalhadores estrangeiros temporários aceitos no país.

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O sistema é multifacetado, mas os trabalhadores temporários geralmente ingressam no Canadá por meio de dois principais caminhos.

• Via Programa de Mobilidade Internacional, que oferece vistos de trabalho para estrangeiros que atendem a critérios amplos. Nesse caso, os empregadores podem contratá-los sem considerar candidatos canadenses, embora alguns portadores de licença possam ter restrições sobre onde e que tipo de trabalho podem realizar.
• Via Programa de Trabalhadores Estrangeiros Temporários, que permite que empresas que não encontram mão de obra local recrutem internacionalmente. Todos os trabalhadores estrangeiros desfrutam de proteções trabalhistas, e as autoridades fiscalizam seus locais de trabalho para mitigar possíveis abusos.

No entanto, o sistema de trabalhadores temporários no Canadá enfrenta problemas de abuso e corrupção, facilitados pela falta de supervisão governamental adequada e licenças de trabalho que vinculam os imigrantes a um único empregador, problemas que se intensificaram durante a pandemia de COVID-19.

A duração da estadia dos trabalhadores estrangeiros no Canadá varia. Enquanto alguns trabalhadores temporários qualificados eventualmente obtêm residência permanente, aqueles com baixos salários geralmente não têm essa oportunidade.

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Quais são os maiores desafios da imigração ilegal no Canadá?

Indubitavelmente, um dos principais desafios reside na geografia do Canadá. O país é vasto e cercado por três oceanos – o Atlântico, o Ártico e o Pacífico – todos ao norte. Além disso, seu vizinho, os Estados Unidos, é conhecido como uma rota tradicional de imigração ilegal.

Isso também apresenta grandes desafios devido à extensa colaboração com o governo canadense, que recebe informações sobre pessoas com documentação irregular nos Estados Unidos que tentam atravessar a fronteira em busca de novas oportunidades.

Seu sistema de imigração altamente regulamentado, que inclui alguns dos requisitos de visto de visitante mais rigorosos do mundo, foi concebido para reduzir ainda mais esse fenômeno.

Embora as estimativas variem, fontes acadêmicas sugerem que entre trezentos mil e seiscentos mil pessoas sem documentos residem no Canadá. Em consonância com suas ambiciosas metas de imigração, o governo anunciou em 2023 um plano para oferecer a certos trabalhadores sem documentos um caminho para a cidadania.

Uma pesquisa realizada pela empresa de pesquisa canadense Leger em 2023 revelou que mais da metade dos entrevistados canadenses considerou a meta do governo de quinhentos mil imigrantes por ano como muito alta.

Além disso, 75% expressaram preocupação de que um aumento na imigração resultaria em demanda excessiva por habitação e serviços sociais. No entanto, várias cidades canadenses têm políticas de santuário e adotaram políticas de “acesso sem medo”, que restringem a cooperação policial com as autoridades de imigração e garantem acesso a serviços públicos para pessoas sem documentos.

As autoridades também raramente aplicam a lei que proíbe empresas canadenses de contratar trabalhadores sem documentos.

Como as políticas dos Estados Unidos afetaram o sistema de imigração do Canadá?

Os Estados Unidos e o Canadá têm uma longa história de colaboração para controlar o movimento de pessoas e mercadorias através de sua extensa fronteira compartilhada, a mais longa do mundo, com mais de cinco mil milhas.

Em 2011, os governos anunciaram uma estratégia chamada “Além da Fronteira” para melhorar a cooperação em segurança e promover viagens e comércio legais. Sob esse plano, os dois países começaram a compartilhar informações sobre requerentes de visto e cruzadores de fronteira.

De forma mais ampla, essa estrutura bilateral promoveu uma relação de trabalho saudável entre o Canadá e os Estados Unidos, que alguns analistas acreditam que continuará nos próximos anos. Theresa Brown, especialista em imigração do Centro de Políticas Bipartidárias, observa que “o acordo Beyond the Border e todas as ações subsequentes institucionalizaram um nível de cooperação de fronteira Canadá-EUA que é profundo o suficiente… para sobreviver a mudanças na liderança política em ambos os países”.

As ações de imigração do governo Trump colocaram pressão sobre o sistema do Canadá. Em 2017, quando Trump assumiu o cargo, o Canadá recebeu cerca de cinquenta mil pedidos de asilo, o dobro do ano anterior.

Especialistas vincularam isso a várias políticas de Trump, incluindo restrições de asilo e viagens, maior aplicação da imigração e a decisão de não renovar o status de proteção temporária (TPS) dos haitianos.

Esse aumento sobrecarregou as autoridades canadenses, levando-as a reforçar a segurança nas fronteiras, modificar o processo de triagem de asilo e até mesmo visitar os Estados Unidos para dissuadir possíveis migrantes.

No entanto, as pressões migratórias continuaram. Em 2020, um tribunal canadense decidiu que um acordo entre EUA e Canadá de 2002, também conhecido como acordo de “terceiro país seguro”, que gerencia requerentes de refúgio na fronteira, era inconstitucional. Organizações de direitos humanos também argumentaram que isso colocava em perigo os requerentes de asilo. Apesar disso, a decisão foi revertida em abril de 2021, e o acordo permanece em vigor.

No entanto, algumas das políticas de imigração implementadas durante o mandato de Trump acabaram sendo vantajosas para a economia do Canadá. Por exemplo, em junho de 2020, sua administração suspendeu a emissão de vistos para trabalhadores altamente qualificados. Enquanto isso, o Canadá facilitou para os trabalhadores estrangeiros adquirirem empregos em seu território, concedendo autorizações de trabalho a profissionais qualificados – muitos dos quais estavam se candidatando aos Estados Unidos – dentro de duas semanas.

Isso levou algumas empresas dos EUA a expandirem sua presença no Canadá. Diante do sucesso do Canadá no gerenciamento dos fluxos migratórios, Trump propôs um plano baseado no mérito, modelado no sistema baseado em pontos do Canadá, onde migrantes altamente qualificados receberiam preferência, embora esse plano não tenha avançado no Congresso.

As políticas de imigração do presidente Biden têm sido variadas. Ele reverteu muitas das ações de Trump, como o congelamento dos green cards promulgado no final de 2020. Além disso, seu governo restabeleceu o TPS para os haitianos e estendeu os benefícios a vários outros países, incluindo o Afeganistão e a Ucrânia.

Biden também aumentou o limite anual de admissão de refugiados para 125.000 para os anos fiscais de 2022, 2023 e 2024. No entanto, Biden também modificou o acordo de “terceiro país seguro” entre os dois países, tornando mais fácil para as autoridades de fronteira rejeitarem requerentes de asilo, e impôs requisitos mais rigorosos sobre as travessias na fronteira sul dos EUA, propondo novas restrições de asilo.

Referências utilizadas neste artigo.

• Canada’s Private Sponsorship Model Represents a Complementary Pathway for Refugee Resettlement
• They came to Canada for their dreams. Instead they found a mental health nightmare
• Canada Tests the Limits of Its Liberal Immigration Strategy
• Canada’s immigration system isn’t living up to its potential. Here’s how to fix it
• Canada’s Immigration System Increasingly Draws Talent from the United States

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