Canadá pisa no freio por 2 anos com estudantes internacionais

Em 22 de janeiro, o ministro da imigração canadense anunciou novas medidas para conter o número de estudantes internacionais que vêm para o Canadá em meio a uma crise habitacional nacional.

Uma série de novas medidas que afetarão significativamente os estudantes internacionais. Estas incluem:

1. Um limite temporário de 2 anos para estudantes internacionais no nível de graduação.
2. A partir de 22 de janeiro de 2024, a exigência de que os estudantes internacionais enviem um atestado provincial junto com seu pedido de autorização de estudo. (Algo similar ao que já acontece na província de Quebec com o Certificado de Seleção de Quebec – CAQ) O governo federal espera que as províncias e territórios estabeleçam um processo para emitir esses atestados até 31 de março de 2024.
3. A partir de 1º de setembro, as Permissões de Trabalho de Pós-Graduação (PGWP) não serão mais disponíveis para programas em instituições sujeitas a acordos de licenciamento curricular, que têm menos supervisão do que as faculdades públicas.
4. Graduados de mestrado e de outros programas de pós-graduação de curto prazo se tornarão elegíveis para solicitar uma autorização de trabalho de 3 anos, diferente da limitação anterior baseada na duração do programa de estudo.
5. Nas próximas semanas, as autorizações de trabalho abertas para cônjuges só estarão disponíveis para estudantes internacionais em programas de mestrado e doutorado. Cônjuges de estudantes em outros níveis de educação não serão mais elegíveis.

O limite estabelecido para 2024 resultará em 364.000 licenças de estudo aprovadas, uma redução de aproximadamente 35% em relação a 2023. O limite para 2025 será reavaliado até o final deste ano.

Essas medidas têm o objetivo de equilibrar o número de novos estudantes internacionais que chegam ao Canadá com aqueles cujos vistos expiram, evitando assim um aumento líquido na população de estudantes internacionais no país.

Leia também: “Como solicitar o Certificado de Aceitação de Quebec (CAQ) em 2023“

Isso ocorre em meio a preocupações crescentes sobre acessibilidade e disponibilidade de moradia, especialmente considerando o rápido crescimento populacional entre outubro de 2022 e 2023, impulsionado principalmente por residentes temporários.

Os limites serão aplicados com base na população por província, podendo algumas áreas enfrentar reduções mais significativas, como é o caso previsto para Ontário, que poderia experimentar uma diminuição de cerca de 50%, de acordo com o ministro. A mídia canadense relatou anteriormente que o governo federal estava considerando limitar o número de estudantes em Ontário, Colúmbia Britânica e Nova Escócia.

A fonte da CBC é citada como sendo uma “fonte sênior do governo” que sugeriu que Ontário, Colúmbia Britânica e Nova Escócia podem ser obrigadas a limitar o número de estudantes internacionais.

Nenhum limite será colocado nos alunos de mestrado e doutorado. Os alunos do ensino fundamental e médio também estarão isentos do limite.

“Para ser absolutamente claro, essas medidas não são contra estudantes internacionais individuais”, disse Miller em uma coletiva de imprensa. “Eles devem garantir que, à medida que os futuros alunos chegam ao Canadá, recebam a qualidade da educação para a qual se inscreveram e a esperança de que foram fornecidos em seus países de origem.”

Outras medidas como o aumento dos requisitos de fundos para estudantes internacionais também impactaram

A partir de 1º de janeiro de 2024, os estudantes internacionais devem agora apresentar uma comprovação financeira de pelo menos $20.635 CAD, além dos custos de viagem e mensalidades, para realizar estudos no Canadá. Esse montante é superior aos anteriores $10.000 CAD que um candidato individual precisava demonstrar.

Por que um aumento tão grande?

A verdade é que aumentar o limite de fundos estava muito defasado, uma vez que o limite anterior era de $10.000 CAD e estava em vigor desde o início dos anos 2000. O novo requisito de fundos faz apenas uma correção que todos os estudantes já vinham operando de fato, pois os valores não refletiam a realidade do custo de vida canadense já há um bom tempo.

“Os estudantes internacionais oferecem benefícios culturais, sociais e econômicos significativos para suas comunidades, mas também enfrentam desafios para navegar na vida no Canadá. Estamos revisando o limite de custo de vida para que os estudantes internacionais entendam o verdadeiro custo de vida aqui. Esta medida é a chave para o sucesso deles no Canadá. Também estamos explorando opções para garantir que os alunos encontrem moradia adequada. Essas mudanças há muito esperadas protegerão os estudantes internacionais de situações financeiramente vulneráveis e exploração.”

Marc Miller, Ministro da Imigração – 7 de dezembro de 2023

E novela com os estudantes internacionais continua

Em 21 de agosto, Sean Fraser, anteriormente ministro da imigração e atual ministro da habitação, compartilhou com a mídia canadense que estava em conversas com o ministro da Imigração, Marc Miller, para discutir alterações no programa de estudantes internacionais.

Embora Fraser e outros tenham afirmado explicitamente que os estudantes internacionais não são a causa da crise habitacional – uma questão que já existia muito antes do aumento no número de estudantes internacionais -, em determinadas áreas de concentração, isso tem contribuído para uma escassez de moradias acessíveis.

Portanto, além de considerar outras soluções, como avaliar instituições privadas que parecem focar principalmente em atrair estudantes internacionais e aceitar mais alunos do que têm capacidade, a ideia de impor limites à entrada de estudantes internacionais também estava em debate.

O que está de fato contribuindo para a crise habitacional no Canadá?

Não é a primeira vez falo sobre isso no blog, tanto que publiquei alguns vídeos e posts em outras redes alertando sobre isso ainda em novembro de 2019.

A crise de acessibilidade habitacional no Canadá é um desafio de longa data originado por diversos factores que impactan tanto a oferta quanto a demanda. Embora seja tentador simplificar a questão ao associá-la aos “imigrantes”, a realidade é consideravelmente mais complexa.

Segundo a Advisorsavvy, alguns dos elementos que exercem pressão sobre a oferta e a demanda do mercado imobiliário canadense incluem, mas não se limitam a: inflação, escassez de compradores estrangeiros que adquiriram propriedades como investimento (não para residência) e o aumento do mercado de aluguéis de curto prazo.

Apesar das recentes medidas do governo federal, que restringiram a aquisição de residências canadenses por compradores estrangeiros e introduziram impostos sobre propriedades vazias, ainda é cedo para determinar o impacto dessas ações nos preços das moradias.

Leia também: “População do Canadá acaba de ultrapassar 40 milhões e estabelece um novo recorde“

Além disso, a acessibilidade habitacional é uma questão multifacetada na qual todos os níveis de governo desempenham um papel crucial. As províncias e territórios têm responsabilidades em relação ao zoneamento e desenvolvimento, enquanto os municípios são encarregados da implementação dessas regulamentações. O governo federal pode, por sua vez, oferecer incentivos fiscais para tornar a moradia mais acessível tanto para inquilinos quanto para proprietários em todo o país.

Por que os estudantes internacionais estão sendo responsabilizados?

Nos últimos anos, o Canadá testemunhou um aumento significativo no número de estudantes internacionais. Segundo o Canadian Bureau for International Education, o país registrou aproximadamente 807.750 estudantes internacionais no ano passado, representando um aumento de 43% em relação aos números de cinco anos atrás.

Entretanto, esse aumento não é a única variável que afeta a acessibilidade à habitação. O Canada Mortgage and Housing Corp. (CMHC) afirma que o Canadá precisa construir mais 3,5 milhões de novas residências até 2030 para enfrentar esses desafios. Contudo, obstáculos como a escassez de habilidades e os desafios na cadeia de suprimentos estão elevando os custos e prolongando os prazos necessários para a construção de novas moradias.

Embora seja fácil atribuir a culpa aos estudantes internacionais, imigrantes, estudantes estrangeiros e trabalhadores temporários não são os responsáveis pela crise habitacional. Na verdade, ao integrar imigrantes em setores como a construção, eles podem até desempenhar um papel na busca por soluções para esses desafios.

Um negócio lucrativo para o Canadá que ainda precisa de muitos ajustes

O gabinete do ministro da imigração esclareceu que a imposição de um limite para estudantes internacionais não é a única medida considerada.

Um porta-voz do ministro Miller declarou ao Toronto Star: “Existem abusos no sistema que precisam ser abordados de maneira inteligente e lógica. Isso pode incluir potencialmente a implementação de um limite. No entanto, essa não deve ser a única abordagem, pois não abrange a totalidade do problema. Atualmente, estamos avaliando diversas opções para adotar uma abordagem abrangente.”

O ministro Fraser, de fato, destacou que embora o influxo de mais de 800.000 estudantes internacionais possa estar exercendo pressão em algumas áreas específicas, é responsabilidade das instituições que acolhem esses indivíduos garantir que haja moradias adequadas, caso o Canadá deseje continuar recebendo um grande contingente de estudantes.

As ações que o governo federal, em conjunto com outros níveis de governo, poderiam adotar incluem a possibilidade de estabelecer um limite, embora seja demasiado cedo para chegar a uma decisão final.

A ideia de impor um limite gerou diversas reações, uma vez que os estudantes internacionais desempenham um papel significativo na economia canadense, contribuindo com aproximadamente $21 bilhões de dólares canadenses anualmente, conforme dados governamentais.

FAQ – Estudanes Internacioanis no Canadá

É crucial esclarecer que, atualmente, diversas perguntas estão surgindo e permanecerão sem resposta por algum tempo. Na verdade, nada difere do cotidiano normal de quem está projetando imigrar ou passando por esse processo atualmente. O governo canadense responderá a todas essas perguntas no momento adequado.

Quando essas novas mudanças entrarão em vigor?

Resposta: O IRCC implementou o novo limite de permissão de estudo e o processo de carta de atestado a partir de 22 de janeiro, quando o anúncio inicial foi feito. Isso significa que, durante o restante do ano, apenas 360.000 pedidos de permissão de estudo serão aprovados.

O que pode causar alguma confusão, no entanto, é que o processo para os governos provinciais e territoriais emitir cartas de atestado ainda não foi finalizado. Províncias e territórios têm até 31 de março, deste ano, para implementar esse processo.

Eu tenho uma carta de aceitação e estou planejando chegar ao Canadá em breve, essas mudanças me afetam?

Resposta: As novas mudanças no programa de estudantes internacionais se estendem a qualquer pessoa que não tenha enviado seu pedido de permissão de estudo antes de 22 de janeiro de 2024.

Isso significa que, mesmo que você tenha recebido uma carta de aceitação (LOA) para estudar em uma Instituição de Aprendizagem Designada (DLI) – a menos que tenha solicitado sua permissão de estudo antes de 22 de janeiro, você estará sujeito a essas novas políticas.

Leia também: “O que preciso para estudar e trabalhar no Canadá“

Terei que esperar até 31 de março para solicitar minha permissão de estudo?

Resposta: No momento em que escrevo, ainda não está claro se os estudantes internacionais terão que esperar até o final de março para solicitar suas autorizações de estudo.

Mais especificamente, a responsabilidade agora cabe às províncias e territórios do Canadá para desenvolver um processo de emissão de cartas de atestado para estudantes internacionais. Se os governos provinciais/territoriais puderem estabelecer essa estrutura antes de 31 de março, os estudantes internacionais poderão solicitar suas autorizações de estudo mais cedo.

Há algum pedido de permissão de estudo após 22 de janeiro que esteja isento desse novo limite e processo?

Resposta: De acordo com o IRCC, certos pedidos de permissão de estudo não estarão sujeitos a essas novas mudanças. Estes são:

• Crianças menores que se candidatam a frequentar o ensino fundamental ou secundário (jardim de infância até o 12o ano);
• Estudantes que se candidatam a participar de um programa de mestrado, doutorado ou outro programa de pós-graduação; e/ou
• Alunos que se candidatam a estender/renovar suas autorizações de estudo.

Terei que obter a aprovação do IRCC se quiser mudar meu instituto educacional em 2024?

Resposta: A partir de agora, não está claro qual será o processo para estudantes internacionais que desejam mudar seus DLIs no próximo ano. O IRCC provavelmente pode fornecer mais clareza sobre isso à medida que o ano continua.

Esta é uma mudança permanente no programa internacional para estudantes?

Resposta: De acordo com o comunicado de 22 de janeiro, o novo processo de carta de certificação e limite de estudante internacional é uma medida temporária, que deve estar em vigor nos próximos dois anos. O IRCC afirmou que reavaliará o limite imposto aos estudantes internacionais para 2025 no final deste ano.

Um limite para estudantes internacionais poderia afetar as renovações de autorizações de estudo para estudantes que já estão no Canadá?

Resposta: O número de estudantes internacionais no Canadá não serão afetados pelo limite.

Quem é elegível para trabalhar no Canadá como estudante internacional a partir das novas regras?

Resposta: A partir de setembro de 2024, os estudantes internacionais que iniciam um programa de estudo que faz parte de um acordo de licenciamento curricular não serão mais elegíveis para o PGWP.

O IRCC explicou que, sob acordos de licenciamento curricular, os alunos frequentam fisicamente uma faculdade privada que foi licenciada para ensinar o currículo de uma faculdade pública associada. Embora esses programas tenham atraído estudantes internacionais nos últimos anos, eles têm menos supervisão do que as faculdades públicas e, portanto, são uma brecha para a elegibilidade para o PGWP.

O IRCC também anunciou que estudantes internacionais que se formaram em programas de mestrado ou outros programas de pós-graduação de curta duração poderão solicitar uma autorização de trabalho de 3 anos.

Sob os critérios atuais, a duração de um PGWP é baseada na duração do programa de estudo de indivíduos. Este critério limita materialmente os alunos de mestrado, pois encurta a quantidade de tempo que eles são elegíveis para ganhar experiência de trabalho canadense e, eventualmente, fazer a transição para a residência permanente.

Nas próximas semanas, o departamento também divulgará mais detalhes sobre autorizações de trabalho abertas para os cônjuges de estudantes internacionais. O IRCC diz que as autorizações de trabalho abertas só estarão disponíveis para cônjuges de estudantes internacionais em programas de mestrado e doutorado.

Os cônjuges de estudantes internacionais em outros níveis de estudo, incluindo programas de graduação e faculdade, não serão mais elegíveis.

Quantas horas será possível trabalhar como estudante internacional no Canadá?

Resposta: Atualmente, qualquer estudante internacional sem visto de emprego pode trabalhar por mais de 20 horas por semana fora do campus.

A renúncia que permite temporariamente que os alunos trabalhem acima do limite de 20 horas deveria expirar no final de 2023, mas Miller anunciou que será estendida até 30 de abril de 2024 para os alunos atuais.

Por que estão sendo feitas mudanças no programa PGWP do Canadá?

Resposta: O Programa de Permissão de Trabalho de Pós-Graduação visa reter talentosos profissionais formados em instituições de ensino superior no Canadá. Esses estudantes internacionais têm a oportunidade de permanecer temporariamente no país, adquirindo experiência profissional e contribuindo para o mercado de trabalho e a economia local.

A experiência de trabalho obtida durante esse período não apenas enriquece o perfil dos estudantes, mas também facilita a qualificação para programas de residência permanente, incluindo a Classe de  Canadian Experience Class (CEC), Federal Skilled Worker (FSW), e Provincial Nominee Programs (PNPs).

As alterações propostas no programa PGWP visam assegurar que os estudantes internacionais elegíveis para o PGWP possuam as qualificações e formação educacional necessárias para prosperar no mercado de trabalho canadense. Além disso, essas mudanças buscam incentivar as instituições acadêmicas no Canadá a elevar os padrões de qualidade na oferta de educação aos alunos.

Como as novas regras, meu acompanhante (cônjuge) ainda terá direito ao visto de trabalho aberto?

A partir de 19 de março, parceiros e cônjuges de estudantes internacionais só são elegíveis para um SOWP (Visto de Trabalho Aberto para Cônjuge) se seu patrocinador (aplicante principal) estiver matriculado em um programa de mestrado ou doutorado em uma universidade ou instituição politécnica no Canadá.

Existem algumas exceções para os cônjuges ou parceiros de estudantes de graduação. Cônjuges de estudantes de graduação em um dos seguintes programas de graduação profissional em uma universidade também são elegíveis para se candidatar a um SOWP:

• Doutor em Cirurgia Odontológica (DDS, DMD)
• Bacharel em Direito ou Juris Doctor (LLB, JD, BCL)
• Doutor em Medicina (MD)
• Doutor em Optometria (OD)
• Farmácia (PharmD, BS, BSc, BPharm)
• Doutor em Medicina Veterinária (DVM)
• Bacharel em Enfermagem (BScN, BSN, BNSc)
• Bacharel em Educação (B. Ed.)
• Bacharel em Engenharia (B. Eng., BE, BASc)

Cônjuges e parceiros que se candidatam a um SOWP devem fornecer documentos que comprovem uma relação com o aluno e um documento que mostre a prova da matrícula de seu parceiro em um programa de estudo de concessão de graduação.

O IRCC aceita:

• uma Carta de Aceitação (LOA) válida de uma Instituição de Aprendizagem Designada (DLI)
• uma carta de comprovante de inscrição do DLI de seu cônjuge ou parceiro
• transcrições do programa atual de seu cônjuge ou parceiro

O que muda no processo para quem está aplicando estudar na província de Quebec?

Resposta: Ainda é prematuro afirmar, pois o governo de Quebec ainda não se pronunciou. De fato, o modelo adotado por Quebec passará a ser o padrão em todo o Canadá. Curiosamente, Quebec já desfrutava de independência no processo de imigração, e suas flutuações na legislação de imigração provincial são velhas conhecidas dos estudantes internacionais. Eu mesmo enfrentei duas mudanças significativas durante o meu programa, e, assim como você, leitor e aspirante a estudante internacional, experimentei todas as ansiedades.

Nova regra em vigor para 2024: “Estudantes internacionais com destina a província de Quebec agora precisarão de uma carta de atestado além do CAQ“

Recomendo a leitura desses dois textos para aqueles que desejam obter mais informações sobre a província.

• “Por que a província de Quebec tem sua própria política de imigração?“
• “Novo Programa de Experiência de Quebec 2023: Caminho mais rápido para o Canadá“

Qual seria o impacto de impor um limite aos estudantes internacionais nas metas de imigração?

Resposta: Quando abordamos o aumento da imigração, mas ao mesmo tempo consideramos limitar os estudantes internacionais, é crucial observar que as “metas de imigração” referem-se especificamente ao número de residentes permanentes admitidos anualmente. Estudantes internacionais estão categorizados como residentes temporários, uma categoria que também engloba visitantes e portadores de autorização de trabalho.

Leia também: “O que muda para você com a residência permanente no Canadá“

O Canadá estabeleceu uma meta ambiciosa de imigração para receber 485.000 novos residentes permanentes até 2024. A maioria desses novos residentes permanentes será admitida por meio de programas de imigração de classe econômica, que valorizam candidatos com alguma educação canadense. Limitando o número de estudantes internacionais no Canadá, o governo pode observar uma redução nos residentes permanentes com formação educacional no país.

É importante considerar que os residentes permanentes com experiência educacional ou de trabalho no Canadá têm consistentemente apresentado melhor desempenho no mercado de trabalho em comparação com aqueles que chegam sem experiência prévia no país.

Estudantes internacionais e trabalhadores temporários que se tornam residentes permanentes geralmente podem alcançar melhores salários e obter empregos mais qualificados, mas isso vai depender do quão bem planejado foi o seu projeto e quão resiliente você pode ser.

Por que os graduados da instituição de Parceria Público-Privada não serão mais elegíveis para autorizações de trabalho?

Resposta: No âmbito dos acordos de licenciamento curricular, as faculdades privadas disponibilizam um currículo desenvolvido por uma instituição pública parceira, estando sujeitas a uma supervisão regulatória menos rigorosa. Estudantes internacionais frequentam aulas presenciais nessas instituições de parceria público-privada (PPP), e a escola repassa uma parte das mensalidades arrecadadas para a faculdade pública associada.

O Governo do Canadá acusou algumas instituições de PPP de não oferecer valor educacional suficiente aos estudantes internacionais e, como tal, anunciou essas medidas para proteger o sistema educacional e os estudantes internacionais de maus atores que se aproveitaram deles para obter enormes lucros.

Como determinar se você está escolhendo uma instituição educacional canadense de qualidade ou não?

Resposta: Uma instituição pós-secundária de excelência no Canadá não apenas oferecerá educação de alta qualidade, mas também disporá de recursos que o auxiliarão em seu sucesso acadêmico.

Em primeiro lugar, ao buscar uma autorização de estudo para o Canadá, certifique-se de direcionar sua atenção para escolas reconhecidas como instituições de aprendizagem designadas. Se a imigração permanente for seu objetivo final, busque programas elegíveis que permitam solicitar uma Permissão de Trabalho de Pós-Graduação (PGWP) após a conclusão do curso, proporcionando a oportunidade de adquirir valiosa experiência de trabalho canadense.

Além disso, ao escolher uma escola canadense, é crucial considerar questões relacionadas à moradia e outros suportes de assentamento.

Algumas perguntas a serem feitas incluem, mas não se limitam a:

• A instituição é reconhecida como uma instituição de ensino designada?
• O programa desejado está alinhado aos seus objetivos de carreira futura e é elegível para um PGWP?
• A escola oferece acomodações adequadas para estudantes internacionais?
• Quais são os serviços de suporte internacional disponibilizados pela instituição?
• Quais são seus planos após se formar (voltar para o Brasil ou ficar)?
• Esse plano envolve vir para o Canadá sozinho com sua família?
• Você tem capital suficiente para suportar no atual custo de vida canadense?

Dica mais do que importante! Certifique-se sempre de consultar a fonte original, que é o site da imigração canadense, o IRCC. Não confie exclusivamente em consultores de imigração; realize uma verificação adicional no site oficial do governo. Aqui está o link direto para programas de estudo.

Considerações finais

Em primeiro lugar, o governo deixou claro com essas alterações que, se você não planeja elevar seu nível acadêmico por meio de um programa de estudos no Canadá, será mais desafiador concretizar seu projeto de residência permanente através da via educacional. Cursos técnicos ou mesmo programas que apenas repetem o que você já fez no Brasil talvez deixem de ser uma opção para quem deseja imigrar após se formar.

Em segundo lugar, os Colleges vinham sendo utilizados como uma opção para aqueles que não visualizavam outra alternativa para imigrar legalmente com pouca experiência de trabalho ou habilidades linguísticas mais limitadas. Parece que o governo está agora enfrentando as consequências de milhares de profissionais que ingressaram no mercado com cursos que não contribuem para a economia e tampouco solucionam questões sociais em setores cruciais como saúde, engenharia e infraestrutura.

Outro ponto crucial a ser enfatizado é a necessidade de chegar ao Canadá confiante de que suas habilidades linguísticas estão alinhadas com as demandas do mercado de trabalho, tornando-se uma preocupação central antes de iniciar o processo de imigração. A falta de profissionais proficientes em comunicação surgiu como uma lacuna importante em vários setores da economia.

A ideia anterior de que seria possível aprimorar o inglês ou francês gradualmente, à medida que se ganha experiência profissional, transformou-se em uma mera lenda. O país está saturado de candidatos, e os empregadores se veem diante de uma ampla gama de opções. É agora uma ocorrência comum encontrar vagas no LinkedIn com centenas de candidatos. Esta é a nova realidade à qual o aspirante a imigrante deve estar atentivo.

Compreendo que para muitos isso seja uma verdadeiro balde de água fria, porém, acredite, a situação no Canadá não está fácil para ninguém. O custo de vida está em ascensão, o mercado de trabalho não contrata como antes, e sinais de deterioração em áreas que outrora eram motivo de orgulho canadense, como saúde e aumento da criminalidade, são perceptíveis.

Antes que você, leitor, pense “mas no Brasil está pior”, é fundamental ressaltar que imigrar sempre envolve riscos. O objetivo principal de imigrar não é apenas trocar um cenário por outro, mas sim proporcionar um salto qualitativo. Se não perceber essa melhoria substancial, você pode estar investindo muitos recursos e tempo em algo muito incerto.

O propósito deste blog é auxiliar aqueles que consideram viver no Canadá, mas não dedico meu tempo para vender sonhos. Assim, aceite esse conselho. Se você tem a possibilidade de vir trabalhando, essa pode ser a melhor maneira de experimentar o “Sonho Canadense”, pois os custos para quem pretende alcançá-lo através de estudos aumentaram consideravelmente.

Espero que tenha ajudado mais uma vez com essas informações. Se quer mais dicas como essa inscreva-se em nossa newsletter para receber atualizações sobre a vida no Quebec e seus primeiros passos como recém-chegado.

Junte-se as nossos mais de 4 mil inscritos

Recursos para auxiliá-lo em seu projeto de imigração e adaptação à vida na província de Quebec.

Inscrever

Nos vemos no próximo post! 😉